Estupro de Vulnerável – Notícias Favoritas

Muher afirma ter sido estuprada por policiais em delegacia do

Entenda como nova lei põe fim a atenuantes para estupro de vulnerável

13 de Março, 202613 de Março, 2026NewsLeave a Comment

A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode ser relativizada ou reduzida. É o que determina a Lei nº 15.353/2026 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no último domingo (8), Dia Internacional da Mulher, em edição extra do Quotidiano Solene da União. A lei não estabelece novo transgressão ou cria penalidades, pois […]

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Estupro de vulnerável: decisão do TJMG abre “precedente perigoso”

23 de Fevereiro, 202623 de Fevereiro, 2026NewsLeave a Comment

A indulto de um varão de 35 anos criminado de estuprar uma moça de 12 anos, em Minas Gerais, demonstra uma resistência de segmento do Poder Judiciário em infligir a legislação federalista. A opinião é do ex-secretário pátrio dos Direitos da Petiz e do Jovem, o legisperito Ariel de Castro Alves. “Importante lembrar que esta […]

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