As desigualdades sociais no Brasil podem explicar a razão para que meninas e mulheres busquem escora para o monstro lícito também posteriormente 22 semanas de prenhez, segundo alertam pesquisadoras no tema. O Projeto de Lei 1904, em discussão no Congresso Pátrio, equipara a interrupção da gravidez posteriormente esse período ao transgressão de homicídio. A proposta […]
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O Parecer Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por saudação, um parecer que define uma vez que inconstitucional, inconvencional e ilícito o projeto de lei (PL) que equipara o monstro depois a 22ª semana de gravidez ao homicídio. Com 81 membros, o Parecer da OAB é o órgão máxima […]
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Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado hoje (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres. Conforme o documento, o Sudeste, região mais populosa do país, teve […]
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O Parecer Federalista de Medicina (CFM) publicou esta semana uma solução que veda ao médico a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez – no caso de monstro previsto em lei e oriundo de estupro – quando houver possibilidade de sobrevida do feto. A decisão foi tomada em sessão plenária no termo de março. Conforme definição […]
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O ex-jogador de futebol Robinho, 40, recluso pela Polícia Federalista na noite desta quinta (21), deve permanecer ao menos dez dias em isolamento na Penitenciária de Tremembé, no interno do estado. Trata-se de uma medida de segurança adotada com todas as pessoas que entram no sistema prisional paulista. Segundo a SAP (Secretaria da Governo Penitenciária), […]
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O ex-jogador Robinho, 40 anos, foi recluso nesta quinta-feira (21), em Santos, para estrear a executar pena de 9 anos por estupro coletivo. Na quarta-feira, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) havia determinado a validade da pena do ex-atleta pela Justiça italiana. “O recluso passará por vistoria no IML, por audiência de custódia e será […]
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A Galanteio Privativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve executar no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo transgressão de estupro coletivo ao qual foi réprobo na Itália. Ex-jogador Robinho foi réprobo a nove anos […]
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Marcado para esta quarta-feira (20), o julgamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, não analisará se ele cometeu ou não o transgressão de estupro, mas somente se ele deverá satisfazer no Brasil a pena à qual foi réprobo na Itália. Robinho, 40, foi réprobo pelas autoridades italianas […]
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Em pronunciamento na noite de domingo (10) posteriormente o Athletico-PR golear o Londrina por 6 a 0 e prosseguir às semifinais do Campeonato Paranaense, o técnico Cuca, anunciado pela equipe na semana passada, abordou a delação de estupro que o acompanha há quase 40 anos. Em 1987, ele e outros três jogadores do Grêmio foram […]
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Daniel Alves, ex-jogador da seleção brasileira, foi sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro e mais 5 anos em regime de liberdade assistida. O veredicto foi proferido por um júri colegiado, formado por três magistrados, em Barcelona, nesta quinta-feira (22). Essa decisão, que concedeu uma pena consideravelmente menor do que a […]
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