O aumento da realização do orçamento pelo Legislativo – iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas – piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua realização, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população. A avaliação é da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas, que trabalha nas […]
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Para alinhar ações de proteção ambiental, em meio ao agravamento das mudanças climáticas, os chefes dos Três Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – assinaram nesta quarta-feira (21), em Brasília, o Pacto do Estado Brasílio sobre Transformação Ecológica. O evento reuniu, no Palácio do Planalto, o presidente da Luiz Inácio Lula da Silva, […]
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Em 2023, 45% das prefeituras de cidades com até 10 milénio habitantes ofereciam menos de cinco serviços públicos pela internet, uma vez que encolher documentos, enunciar nota fiscal eletrônica, boletos de tributos e formulários online. Entre os municípios com mais de 500 milénio habitantes, o número cai para 6%, segundo o levantamento TIC Domicílios, de […]
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