Sancionado no dia 23 de abril de 2014, o Marco Social da Internet (Lei nº 12.965) completa dez anos nesta terça-feira (23). Por meio dele, buscou-se definir os princípios para a regulação da internet no país. Entre eles, alguns relativos à proteção da privacidade e dos dados pessoais de usuários, assegurando a eles direitos e garantias. Se, por […]
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A Terreiro dos Três Poderes, um dos pontos turísticos mais conhecidos de Brasília, será restaurada. O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Vernáculo (Iphan), anunciou nesta segunda-feira (22) o edital de licitação para contratação do projeto. Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012), a terreiro abriga os edifícios-sedes dos Três Poderes da República: […]
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A recente homologação de duas áreas da União para usufruto individual de comunidades indígenas não apaziguou as queixas pela morosidade do Estado em reconhecer e delimitar os territórios tradicionais. “Vamos continuar lutando. Vamos continuar brigando pela demarcação das terras”, declarou um dos coordenadores-executivos da Pronunciação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna. A enunciação foi […]
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A Associação de Membros do Ministério Público do Meio Envolvente (Abrampa) promove, entre os dias 24 e 26 de abril, em Belém, no Pará, a 22ª edição do Congresso Brasiliano do Ministério Público de Meio Envolvente. O tema é “Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada”. Mais de 30 especialistas vão discutir […]
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“Vai se amar. Vai se amar. Vai se amar”. “Meu útero é sagrado. Mas é secular”. “A chuva toma a forma do corpo”. “Obedeça às paredes”. “Paulo, te senhoril”. “Rebeca, saudades”. “Lembra do meu ósculo?”. “Democracia já”. “Não deixe o porvir repetir o pretérito”. Os passos apressados fazem os olhares misturarem as palavras, as formas […]
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A quarta semana de abril de 2024 começa em pleno feriado vernáculo, 21 de abril, e termina no dia 27, quando se comemora o Dia Vernáculo da Empregada Doméstica –um símbolo da luta de trabalhadoras domésticas frente a seus direitos. Outro ponto cima da semana são os 10 anos do Marco Social da Internet (Lei […]
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Com o spray laranja nas mãos, a universitária Manuela Rodrigues, de 20 anos de idade, já vestida uma vez que Velma, do traçado do Scooby-Doo, cuida de cada pormenor do cabelo do companheiro Gabriel Araújo, da mesma idade e sala na faculdade de letras. O rapaz vai incorporar outra personagem feminina, a Daphne, da mesma […]
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Um e-mail que consta do processo judicial que tramita no Reino Uno sobre o rompimento da barragem da mineradora Samarco vem sendo usado pela resguardo dos atingidos para substanciar argumentos. No incidente, ocorrido em novembro de 2015 na cidade de Mariana, em Minas Gerais, uma avalanche de rejeitos foi liberada no meio-ambiente, causando 19 mortes […]
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Levantamento do MapBiomas revelou que 77% das áreas de mina na Amazônia brasileira estão a menos de 500 metros de qualquer corpo d’chuva, uma vez que rios, lagos e igarapés. Os dados, referentes a 2022, mostram ainda que o bioma concentrava 92% de toda a extensão garimpada no país, um totalidade de 241 milénio hectares […]
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A prefeitura de São Paulo publicou, na edição de terça-feira (16) do Quotidiano Solene, projeto de lei (PL) para o orçamento de 2025, que propõe discriminar os subsídios pagos às empresas de ônibus, mostrando o valor usado para revestir despesas correntes, porquê gastos com combustível, e o de compra de capital, porquê compra de ônibus. […]
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