Marco Civil da Internet completa 10 anos
Sancionado no dia 23 de abril de 2014, o Marco Social da Internet (Lei nº 12.965) completa dez anos nesta terça-feira (23). Por meio dele, buscou-se definir os princípios para a regulação da internet no país. Entre eles, alguns relativos à…
Praça dos Três Poderes passará por revitalização; edital é anunciado
A Terreiro dos Três Poderes, um dos pontos turísticos mais conhecidos de Brasília, será restaurada. O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Vernáculo (Iphan), anunciou nesta segunda-feira (22) o edital de licitação para contratação do…
Indígenas prometem seguir lutando por demarcação de terras
A recente homologação de duas áreas da União para usufruto individual de comunidades indígenas não apaziguou as queixas pela morosidade do Estado em reconhecer e delimitar os territórios tradicionais. “Vamos continuar lutando. Vamos continuar brigando pela demarcação das terras”, declarou um…
Brasil não trata meio ambiente com seriedade, diz promotor
A Associação de Membros do Ministério Público do Meio Envolvente (Abrampa) promove, entre os dias 24 e 26 de abril, em Belém, no Pará, a 22ª edição do Congresso Brasiliano do Ministério Público de Meio Envolvente. O tema é “Amazônia…
Intervenções urbanas mostram Brasília além da oficial
“Vai se amar. Vai se amar. Vai se amar”. “Meu útero é sagrado. Mas é secular”. “A chuva toma a forma do corpo”. “Obedeça às paredes”. “Paulo, te senhoril”. “Rebeca, saudades”. “Lembra do meu ósculo?”. “Democracia já”. “Não deixe o…
Hoje é Dia: 10 anos de Marco Civil da Internet é destaque da semana
A quarta semana de abril de 2024 começa em pleno feriado vernáculo, 21 de abril, e termina no dia 27, quando se comemora o Dia Vernáculo da Empregada Doméstica –um símbolo da luta de trabalhadoras domésticas frente a seus direitos….
Fantasiar-se é terapêutico, dizem jovens em evento geek em Brasília
Com o spray laranja nas mãos, a universitária Manuela Rodrigues, de 20 anos de idade, já vestida uma vez que Velma, do traçado do Scooby-Doo, cuida de cada pormenor do cabelo do companheiro Gabriel Araújo, da mesma idade e sala…
Caso Samarco: e-mail revelado em Londres indica que BHP avaliou riscos
Um e-mail que consta do processo judicial que tramita no Reino Uno sobre o rompimento da barragem da mineradora Samarco vem sendo usado pela resguardo dos atingidos para substanciar argumentos. No incidente, ocorrido em novembro de 2015 na cidade de…
Na Amazônia, 77% do garimpo está a menos de 500 m de cursos d’água
Levantamento do MapBiomas revelou que 77% das áreas de mina na Amazônia brasileira estão a menos de 500 metros de qualquer corpo d’chuva, uma vez que rios, lagos e igarapés. Os dados, referentes a 2022, mostram ainda que o bioma…
SP: prefeitura quer transparência em pagamentos a empresas de ônibus
A prefeitura de São Paulo publicou, na edição de terça-feira (16) do Quotidiano Solene, projeto de lei (PL) para o orçamento de 2025, que propõe discriminar os subsídios pagos às empresas de ônibus, mostrando o valor usado para revestir despesas…