Ministério revisa diretrizes e custeio da rede de saúde mental

Ministério revisa diretrizes e custeio da rede de saúde mental do SUS

O Ministério da Saúde estuda revisar as diretrizes e as normas de financiamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que reúne os serviços públicos de todo o país destinados a pessoas em sofrimento psíquico ou que enfrentam problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas. O examinação inicial das duas portarias ministeriais que, desde […]

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Reforma Tributária: Grupo Inclui Carros Elétricos No Imposto Seletivo

Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo

O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje (4) o relatório final, com alterações no texto. Entre as mudanças estão a inclusão dos carros elétricos e das apostas na cobrança do imposto seletivo, que têm alíquota maior e será aplicado em produtos prejudiciais […]

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