O Parecer Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por saudação, um parecer que define uma vez que inconstitucional, inconvencional e ilícito o projeto de lei (PL) que equipara o monstro depois a 22ª semana de gravidez ao homicídio. Com 81 membros, o Parecer da OAB é o órgão máxima […]
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Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100). A média de denúncias nos primeiros 134 dias do ano foi de murado de 60 casos por dia ou de dois registros por hora, conforme reportado pela Escritório Brasil. Esses […]
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O escritório de advocacia brasílico que assumiu a resguardo de Daniel Sikkema, 53, que teve a prisão decretada pela Justiça brasileira por suspeita de ser o mandante do homicídio do galerista Brent Sikkema, 75, afirma que a investigação “reflete, lamentavelmente, os preconceitos estruturais ainda persistentes em nossa sociedade, principalmente contra membros da comunidade LGBTQIA+”. A […]
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