Ao assinar o decreto que institui o Pacto Pátrio Brasil contra o Feminicídio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (4) que o combate ao feminicídio e a todas as formas de violência contra a mulher deve ser responsabilidade da sociedade, mas sobretudo dos homens. “Não basta não ser um invasor. É […]
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Quando o relator do projeto de regulamentação do streaming, Doutor Luizinho (PP-RJ), falou que ninguém ficaria 100% satisfeito com o seu relatório, ele não estava mentindo. O deputado apresentou na última segunda (27) o relatório do projeto de regulamentação do streaming, ou VoD —{sigla} para vídeo sob demanda. A grita foi tamanha que, só nesta […]
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Terminou com um evidente palato de ressaca o 58º Festival de Brasília do Cinema Brasílio. Nem tanto pela secura que acometeu o ar da capital federalista nesta última semana, mas sobretudo pela recusa de segmento do setor do audiovisual ao ver o projeto de regulamentação streaming ir para as mãos do centrão. “Frustração e recusa” […]
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A Câmara dos Deputados restabeleceu, nesta quarta-feira (17), o voto secreto para autorizar a preâmbulo de processos criminais contra deputados e senadores, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2021, a chamada da PEC da Blindagem. Com 314 votos favoráveis e 168 contrários, a proposta estabelece que deputados e senadores somente poderão ser processados criminalmente em […]
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A Câmara dos Deputados marcou para o próximo dia 3 de setembro uma audiência pública no plenário para debater a reforma administrativa em meio a temores de servidores quanto a retrocessos, em próprio, pelo verosímil aumento das contratações temporárias no funcionalismo público. Ainda sem o texto apresentado, a Câmara retomou neste segundo semestre, com prioridade, […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou, nesta segunda-feira (8), que não há compromisso do Legislativo com a aprovação da medida provisória (MP) que deve ser a opção ao decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Não há do Congresso, é importante cá registrar, o compromisso de revalidar essas medidas que […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para volver a decisão do Supremo Tribunal Federalista (STF) que restringiu a suspensão da ação penal contra o deputado Mandatário Ramagem (PL-RJ). No sábado (10), a primeira turma do STF votou, por unanimidade, para restringir uma deliberação […]
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