Em 2023, 45% das prefeituras de cidades com até 10 milénio habitantes ofereciam menos de cinco serviços públicos pela internet, uma vez que encolher documentos, enunciar nota fiscal eletrônica, boletos de tributos e formulários online. Entre os municípios com mais de 500 milénio habitantes, o número cai para 6%, segundo o levantamento TIC Domicílios, de […]
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Publicado uma vez que a “Constituição das redes”, o Marco Social da Internet chega aos dez anos questionado sobre a sua eficiência para mourejar com problemas uma vez que a desinformação e sob a mira de ministros do STF (Supremo Tribunal Federalista). O texto, no entanto, é defendido por entidades e acadêmicos que estudam a […]
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O ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), votou nesta quarta-feira (20) para validar a sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, a prisão pelo delito de estupro coletivo, em regime inicialmente fechado. O caso tem 4 votos a 1 em prol do entendimento. Francisco Falcão é o […]
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Marcado para esta quarta-feira (20), o julgamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, não analisará se ele cometeu ou não o transgressão de estupro, mas somente se ele deverá satisfazer no Brasil a pena à qual foi réprobo na Itália. Robinho, 40, foi réprobo pelas autoridades italianas […]
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A Suprema Galanteio dos Estados Unidos começa nesta segunda-feira (26) a julgar duas ações que vão instaurar o porvir das redes sociais. A mais subida instância da Justiça americana vai explorar ações que contestam leis aprovadas em 2021 no Texas e na Flórida para, segundo os legisladores, combater uma suposta exprobação imposta pelas big techs […]
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A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) foi admitida como amicus curiae (amigo da corte) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação que pede a suspensão da decisão que destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Integrada por membros do Ministério Público dos estados e da União, a […]
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