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judiciário

Então era assim o tão prometido golpe de Estado? – 26/11/2024 – Wilson Gomes

Sempre foi evidente que Bolsonaro e seu círculo íntimo só não dariam um golpe de Estado se não tivessem os meios ou as oportunidades necessárias; motivação nunca faltou, e eles nunca esconderam isso. Se tivessem obtido sucesso, teria sido, provavelmente,…

WhatsApp luta contra disparo em massa mas eleição tem spam – 27/10/2024 – Tec

O WhatsApp realizou uma operação judicial com ao menos oito ações contra 12 empresas para tirar do ar softwares que permitiam disparo em volume. Ainda assim, a disseminação de spam eleitoral com ataques a candidatos ainda esteve presente nas eleições…

Chefes de Poderes assinam pacto sobre transformação ecológica

Para alinhar ações de proteção ambiental, em meio ao agravamento das mudanças climáticas, os chefes dos Três Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – assinaram nesta quarta-feira (21), em Brasília, o Pacto do Estado Brasílio sobre Transformação Ecológica….

Juiz diz que Caetano não é dono da Tropicália – 18/06/2024 – Mônica Bergamo

A 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou, nesta terça-feira (18), uma ação apresentada por Caetano Veloso contra o estilista e empresário Oskar Metsavaht e sua marca, a Osklen. O cantor pediu uma indenização de…

Metade das cidades pequenas tem serviços online limitados – 17/06/2024 – Tec

Em 2023, 45% das prefeituras de cidades com até 10 milénio habitantes ofereciam menos de cinco serviços públicos pela internet, uma vez que encolher documentos, enunciar nota fiscal eletrônica, boletos de tributos e formulários online. Entre os municípios com mais…

Marco da Internet completa dez anos sob ameaça da Justiça – 22/04/2024 – Tec

Publicado uma vez que a “Constituição das redes”, o Marco Social da Internet chega aos dez anos questionado sobre a sua eficiência para mourejar com problemas uma vez que a desinformação e sob a mira de ministros do STF (Supremo…

Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena por estupro no Brasil – 20/03/2024 – Esporte

O ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), votou nesta quarta-feira (20) para validar a sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, a prisão pelo delito de estupro coletivo, em regime inicialmente fechado….

Entenda o que pode ocorrer no julgamento de Robinho no STJ – 19/03/2024 – Esporte

Marcado para esta quarta-feira (20), o julgamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, não analisará se ele cometeu ou não o transgressão de estupro, mas somente se ele deverá satisfazer no Brasil…

EUA: Suprema Corte vai determinar futuro de redes sociais – 25/02/2024 – Mundo

A Suprema Galanteio dos Estados Unidos começa nesta segunda-feira (26) a julgar duas ações que vão instaurar o porvir das redes sociais. A mais subida instância da Justiça americana vai explorar ações que contestam leis aprovadas em 2021 no Texas…

Conamp vai ao STF para defender Ednaldo Rodrigues na CBF – 01/01/2024 – Mônica Bergamo

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) foi admitida como amicus curiae (amigo da corte) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação que pede a suspensão da decisão que destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF (Confederação…