Brasil fica atrás de países do G20 no quesito segurança pública
Atual ocupante da presidência temporária do G20, grupo formado pelas principais economias do mundo, o Brasil fica para trás quando o objecto é segurança pública. O estudo Quadro da competitividade dos países do G20 Brasil 2024, elaborado pela Federação das…
Brumadinho tem mais de 23 mil acordos de indenização fechados
Mais de 23 milénio atingidos pelo rompimento da barragem da Vale na Mina Regato do Feijoeiro, em Brumadinho, em Minas Gerais, fecharam acordos de indenização com a mineradora. Os dados são das instituições de Justiça e foram apresentados na última…
Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O proclamação foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski ocupará a…
Gilmar cita risco de seleção fora de Olimpíadas em decisão – 04/01/2024 – Esporte
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federalista), citou o verosímil risco de a seleção brasileira de futebol permanecer fora dos Jogos Olímpicos de Paris 2024 para instaurar a recondução ao missão do presidente semoto da CBF (Confederação Brasileira…
Entenda a acusação, a defesa e o desfecho do caso Cuca – 04/01/2024 – Esporte
A acusação de estupro contra uma menor em 1987 acompanha a carreira do técnico Alexi Stival, o Cuca, mas foi apenas em 2023 que o tema ganhou dimensão maior, gerando intenso debate acerca do machismo no futebol e cancelando o…
Conamp vai ao STF para defender Ednaldo Rodrigues na CBF – 01/01/2024 – Mônica Bergamo
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) foi admitida como amicus curiae (amigo da corte) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação que pede a suspensão da decisão que destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF (Confederação…
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos l
Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim,…
Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes
Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a atuação do Ministério Público é técnica e não busca holofotes. Ele exaltou a harmonia entre poderes e o respeito à dignidade humana e às garantias…
“Google crê na impunidade”, diz autor de ação de monopólio – 16/12/2023 – Tec
O chefe-executivo da Epic Games, Tim Sweeney, está preocupado com o risco de o Google “sair impune” e manter altas taxas em sua loja de aplicativos, apesar da vitória legal da fabricante do Fortnite sobre o gigante da tecnologia nesta…
CBF aguarda presidente do STJD para convocar eleições – 08/12/2023 – Esporte
Após a Justiça do Rio de Janeiro determinar a destituição de Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), a entidade que comanda o futebol brasileiro vive em compasso de espera. Pela decisão do TJ-RJ (Tribunal…