Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Golpe que pode mudar o atual entendimento sobre a emprego do princípio renda por regalia de função,…
Robinho é preso pela Polícia Federal em Santos – 21/03/2024 – Esporte
O ex-jogador Robinho, 40 anos, foi recluso nesta quinta-feira (21), em Santos, para estrear a executar pena de 9 anos por estupro coletivo. Na quarta-feira, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) havia determinado a validade da pena do ex-atleta pela…
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
A Galanteio Privativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve executar no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo transgressão de…
Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena por estupro no Brasil – 20/03/2024 – Esporte
O ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), votou nesta quarta-feira (20) para validar a sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, a prisão pelo delito de estupro coletivo, em regime inicialmente fechado….
MPF pede na Justiça que União cumpra acordo sobre Cais do Valongo
O Ministério Público Federalista (MPF) entrou com pedido na Justiça para que a União cumpra compromissos relativos às obras no sítio arqueológico do Cais do Valongo, na zona portuária do Rio de Janeiro. A principal questão colocada pelo MPF é…
Saiba como funcionou fraude de cartão de vacina de Bolsonaro
O relatório final da Polícia Federalista (PF) sobre a falsificação do certificado de vacinação contra covid-19 do ex-presidente Jair Bolsonaro descreve uma vez que um esquema montado pelo ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro César Cid proporcionou certidões fraudadas a ao menos…
Outras 16 pessoas são indiciadas por fraude em cartão de vacina
A ordem para falsificar os certificados de vacinação contra covid-19 de Jair Bolsonaro e de sua filha partiu do próprio ex-presidente. É o que consta no relatório da Polícia Federalista (PF), que indiciou, além de Bolsonaro, outras 16 pessoas por…
Entenda o que pode ocorrer no julgamento de Robinho no STJ – 19/03/2024 – Esporte
Marcado para esta quarta-feira (20), o julgamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, não analisará se ele cometeu ou não o transgressão de estupro, mas somente se ele deverá satisfazer no Brasil…
STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou recurso contra a tese jurídica do Supremo Tribunal Federalista (STF) segundo a qual os veículos de prelo são responsáveis no caso de declarações de entrevistados que imputem falsamente crimes a terceiros. Pelo…
Pacto de silêncio: 12 militares e 2 civis ficam calados em depoimento
Dos 27 depoimentos concedidos à Polícia Federalista (PF) no sindicância que apura a tentativa de golpe de Estado e subversão das eleições presidenciais de 2022, 14 pessoas ficaram em silêncio alegando o recta constitucional de não produzirem provas contra si mesmos ou suposta…