Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O proclamação foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski ocupará a…
Gilmar cita risco de seleção fora de Olimpíadas em decisão – 04/01/2024 – Esporte
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federalista), citou o verosímil risco de a seleção brasileira de futebol permanecer fora dos Jogos Olímpicos de Paris 2024 para instaurar a recondução ao missão do presidente semoto da CBF (Confederação Brasileira…
Entenda a acusação, a defesa e o desfecho do caso Cuca – 04/01/2024 – Esporte
A acusação de estupro contra uma menor em 1987 acompanha a carreira do técnico Alexi Stival, o Cuca, mas foi apenas em 2023 que o tema ganhou dimensão maior, gerando intenso debate acerca do machismo no futebol e cancelando o…
Conamp vai ao STF para defender Ednaldo Rodrigues na CBF – 01/01/2024 – Mônica Bergamo
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) foi admitida como amicus curiae (amigo da corte) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação que pede a suspensão da decisão que destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF (Confederação…
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos l
Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim,…
Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes
Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a atuação do Ministério Público é técnica e não busca holofotes. Ele exaltou a harmonia entre poderes e o respeito à dignidade humana e às garantias…
“Google crê na impunidade”, diz autor de ação de monopólio – 16/12/2023 – Tec
O chefe-executivo da Epic Games, Tim Sweeney, está preocupado com o risco de o Google “sair impune” e manter altas taxas em sua loja de aplicativos, apesar da vitória legal da fabricante do Fortnite sobre o gigante da tecnologia nesta…
CBF aguarda presidente do STJD para convocar eleições – 08/12/2023 – Esporte
Após a Justiça do Rio de Janeiro determinar a destituição de Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), a entidade que comanda o futebol brasileiro vive em compasso de espera. Pela decisão do TJ-RJ (Tribunal…
TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar ao longo do primeiro trimestre de 2024 debates para regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) nas próximas eleições, de acordo com o presidente da corte, Alexandre de Moraes. A intenção, de acordo…
Ferj alertou sobre riscos de jogo entre Brasil e Argentina – 22/11/2023 – Esporte
A Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) diz que alertou sobre os riscos no jogo entre Brasil e Argentina, realizado na noite desta terça-feira (21) no Maracanã. Em uma reunião no dia 16 de novembro, a…