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Justiça

Moraes vota por condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), votou nesta terça-feira (21) pela pena dos sete réus que compõem o núcleo de desinformação da trama golpista que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder em seguida guia…

Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo 

O plenário do Supremo Tribunal Federalista (STF) tem ao menos três julgamentos de significativo impacto fiscal na agenda desta semana, momento em que o governo procura alternativas para fechar as contas do ano em seguida o Congresso ter derrubado medidas…

Coaf investe em IA para combater lavagem de dinheiro – 19/10/2025 – Mercado

Com o objetivo de aprimorar as análises sobre operações suspeitas de lavagem de verba, o Coaf (Parecer de Controle de Atividades Financeiras) reforçará o seu quadro funcional com servidores cedidos pelas áreas de segurança pública dos estados. Em paralelo, o…

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

O ministro da Advocacia-Universal da União (AGU) Jorge Messias alertou, nesta segunda-feira (6), que a chamada “pejotização”, que é a contratação de trabalhadores uma vez que Pessoa Jurídica (PJ), ou seja, uma vez que uma empresa, vem corroendo o pacto…

Contratação do trabalhador como PJ corrói pacto social no Brasil, diz Messias

O ministro da Advocacia-Universal da União (AGU) Jorge Messias alertou, nesta segunda-feira (6), que a chamada “pejotização”, que é a contratação de trabalhadores uma vez que Pessoa Jurídica (PJ), ou seja, uma vez que uma empresa, vem corroendo o pacto…

DPU denuncia ilegalidade da “gratificação faroeste”

A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou a ilegalidade do projeto de lei (PL) que restabelece, no Rio de Janeiro, a chamada “gratificação faroeste”. Segundo a DPU, o PL estimula confrontos com mortes no estado, vai contra a Constituição Federalista…

Decisão do STF sobre biografias favorece true crime – 26/09/2025 – Gustavo Alonso

Tenho uma amiga antropóloga, que considero a maior leitora do Brasil, que certa vez me disse que há jornalistas que dão banho em muito acadêmico. É o caso de Ulisses Campbell, o redactor vernáculo que mais vem se destacando no…

Fux foi contraditório e seletivo nas provas do golpe, dizem juristas

O voto de quase 11 horas do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Luiz Fux, inocentando o ex-presidente Jair Bolsonaro, marcou o julgamento da trama golpista contra o resultado das eleições de 2022 e repercutiu no mundo jurídico. Para especialistas consultados…

Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federalista (STF), votou nesta quarta-feira (10) para desculpar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados na ação penal da trama golpista.  Em seguida muro de 13 horas de voto, o ministro ainda…

Fux descarta crime de organização criminosa em ação sobre golpe no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federalista (STF), votou nesta quarta-feira (10) por alongar a imputação do delito de organização criminosa armada na ação penal sobre uma trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no…