A deputada federalista Célia Xakriabá (PSOL-MG) protocolou nesta sexta-feira (11) uma representação criminal no Supremo Tribunal Federalista (STF) contra o Governo do Região Federalista e órgãos de Segurança Pública . A parlamentar denuncia que houve atos de violência policial durante revelação indígena de integrantes do Acampamento Terreno Livre (ATL) em frente ao Congresso Pátrio, na noite de […]
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O Supremo Tribunal Federalista (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por planejarem e tentarem um golpe de Estado fracassado. Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o acórdão. De entendimento com nota do Partido Liberal (PL), o ex-presidente passou mal durante […]
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) votou por manter a decisão judicial que condenou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a remunerar indenização de R$ 35 milénio por danos morais à jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S. Paulo. Em maio de 2020 ela foi meta de ataques de cunho sexual […]
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Por desculpa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas obrigações básicas”, indo contra a própria legislação e as leis internacionais, por não prometer a oferta de monstruosidade permitido no país, aponta o Instituto O’Neill, em revelação enviada ao Supremo Tribunal Federalista (STF). Consolado pela Universidade de Georgetown, nos Estados Unidos, o instituto […]
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Por razão de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas obrigações básicas”, indo contra a própria legislação e as leis internacionais, por não prometer a oferta de monstruosidade lícito no país, aponta o Instituto O’Neill, em sintoma enviada ao Supremo Tribunal Federalista (STF). Protegido pela Universidade de Georgetown, nos Estados Unidos, o instituto […]
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Vale assegure, sem nenhuma redução de valor, os repasses mensais do Programa de Transferência de Renda (PTR). A medida atende pedido dos atingidos da tragédia ocorrida em Brumadinho (MG), que são os beneficiários dos pagamentos. Eles questionavam o galanteio que passou a vigorar no […]
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A sentença que condenou o ex-jogador brasílio Daniel Alves a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual foi anulada nesta sexta (28) pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Ao julgar um recurso da resguardo, a namoro considerou que “a partir das provas existentes não se pode concluir que se tenham superado os […]
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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de suprimir o Estado Democrático de Recta. É a primeira vez que um ex-presidente eleito é disposto no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática […]
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A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de suprimir o Estado Democrático de Recta. É a primeira vez que um ex-presidente eleito é disposto no banco dos réus por crimes contra […]
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Os advogados fizeram nesta terça-feira (25) as sustentações orais no julgamento do Supremo Tribunal Federalista (STF) sobre a denúncia da Procuradoria-Universal da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete civis e militares, todos acusados de participar do planejamento e da realização de um golpe de Estado mal sucedido. Em generalidade, os defensores […]
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