O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), suspendeu na segunda-feira (14) todos os processos na Justiça sobre a legitimidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços porquê pessoa jurídica, evitando fabricar uma relação de vínculo empregatício formal. Isso significa que todos os processos, em qualquer estágio ou instância, ficam parados […]
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Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que na segunda-feira (14) suspendeu todos os processos sobre pejotização na Justiça. Isso significa que todos os processos, em qualquer estágio ou instância, ficam parados até que o […]
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A deputada federalista Célia Xakriabá (PSOL-MG) protocolou nesta sexta-feira (11) uma representação criminal no Supremo Tribunal Federalista (STF) contra o Governo do Região Federalista e órgãos de Segurança Pública . A parlamentar denuncia que houve atos de violência policial durante revelação indígena de integrantes do Acampamento Terreno Livre (ATL) em frente ao Congresso Pátrio, na noite de […]
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O Supremo Tribunal Federalista (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por planejarem e tentarem um golpe de Estado fracassado. Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o acórdão. De entendimento com nota do Partido Liberal (PL), o ex-presidente passou mal durante […]
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) votou por manter a decisão judicial que condenou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a remunerar indenização de R$ 35 milénio por danos morais à jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S. Paulo. Em maio de 2020 ela foi meta de ataques de cunho sexual […]
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Por desculpa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas obrigações básicas”, indo contra a própria legislação e as leis internacionais, por não prometer a oferta de monstruosidade permitido no país, aponta o Instituto O’Neill, em revelação enviada ao Supremo Tribunal Federalista (STF). Consolado pela Universidade de Georgetown, nos Estados Unidos, o instituto […]
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Por razão de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas obrigações básicas”, indo contra a própria legislação e as leis internacionais, por não prometer a oferta de monstruosidade lícito no país, aponta o Instituto O’Neill, em sintoma enviada ao Supremo Tribunal Federalista (STF). Protegido pela Universidade de Georgetown, nos Estados Unidos, o instituto […]
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Vale assegure, sem nenhuma redução de valor, os repasses mensais do Programa de Transferência de Renda (PTR). A medida atende pedido dos atingidos da tragédia ocorrida em Brumadinho (MG), que são os beneficiários dos pagamentos. Eles questionavam o galanteio que passou a vigorar no […]
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A sentença que condenou o ex-jogador brasílio Daniel Alves a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual foi anulada nesta sexta (28) pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Ao julgar um recurso da resguardo, a namoro considerou que “a partir das provas existentes não se pode concluir que se tenham superado os […]
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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de suprimir o Estado Democrático de Recta. É a primeira vez que um ex-presidente eleito é disposto no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática […]
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