O Congresso Vernáculo derrubou, nesta quinta-feira (27), 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que elimina ou flexibiliza regras para o licenciamento ambiental no Brasil. O texto foi chamado pelos críticos de “PL da Devastação”. Os parlamentares apreciaram ainda 28 destaques apresentados pelo PT e PSOL, […]
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Ao participar da 23ª edição da Sarau Literária Internacional de Paraty (Flip), a ministra do Meio Envolvente e Mudança do Clima, Marina Silva, criticou o PL do Licenciamento e compartilhou memórias da sua trajetória em resguardo da floresta. Na noite desta sexta-feira (1°), a mesa O Lugar da Floresta deixou lotados os principais palcos da Flip. […]
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Organizações ambientais, sociedade social, pesquisadores e populações tradicionais pedem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete integralmente o Projeto de Lei 2159/21, chamado de PL da Devastação. A proposta foi aprovada na madrugada desta quinta-feira (17) pela Câmara dos Deputados, depois passar pelo Senado Federalista. Posteriormente a aprovação no Congresso Vernáculo, o projeto […]
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Centenas de organizações e movimentos sociais e ambientais realizaram neste domingo (1) manifestações em diversas cidades do país em protesto contra o Projeto de Lei 2159/2021, que ficou divulgado uma vez que PL da Devastação. Em São Paulo, o ato realizado na Avenida Paulista foi bem por 80 dessas organizações. O projeto de lei estabelece um novo […]
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O licenciamento ambiental sofreu um golpe de morte, disse a ministra do Meio Envolvente e Mudança do Clima, Marina Silva, ao comentar o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um novo marco lícito para o licenciamento ambiental no Brasil confirmado no Senado com 54 votos favoráveis e 13 contrários nesta quarta-feira (21). Ministra do Meio […]
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A Percentagem de Meio Envolvente (CMA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), por votação simbólica, o projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil com a flexibilização de regras para empreendimentos com impactos sobre o meio envolvente. O PL 2.159/2021 é tido uma vez que um retrocesso por organizações […]
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A possibilidade de autolicenciamento ambiental para obras de médio porte, o término da responsabilização por impactos ambientais indiretos e a redução da participação social nos processos de licenciamento foram alguns dos retrocessos do Projeto de Lei (PL) 2159/2021 citados, nesta quarta-feira (14), pelo secretário executivo do Ministério do Meio Envolvente (MMA), João Paulo Capobianco. “O […]
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