Congresso derruba 56 vetos ao PL do licenciamento ambiental
O Congresso Vernáculo derrubou, nesta quinta-feira (27), 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que elimina ou flexibiliza regras para o licenciamento ambiental no Brasil. O texto foi chamado pelos críticos…
Marina Silva lota principais palcos da Festa Literária de Paraty
Ao participar da 23ª edição da Sarau Literária Internacional de Paraty (Flip), a ministra do Meio Envolvente e Mudança do Clima, Marina Silva, criticou o PL do Licenciamento e compartilhou memórias da sua trajetória em resguardo da floresta. Na noite desta…
Pesquisadores e povos da floresta pedem veto ao PL da Devastação
Organizações ambientais, sociedade social, pesquisadores e populações tradicionais pedem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete integralmente o Projeto de Lei 2159/21, chamado de PL da Devastação. A proposta foi aprovada na madrugada desta quinta-feira (17) pela Câmara…
Manifestações denunciam retrocessos no ‘PL da Devastação’
Centenas de organizações e movimentos sociais e ambientais realizaram neste domingo (1) manifestações em diversas cidades do país em protesto contra o Projeto de Lei 2159/2021, que ficou divulgado uma vez que PL da Devastação. Em São Paulo, o ato realizado na…
Marina diz que licenciamento ambiental sofreu “golpe de morte”
O licenciamento ambiental sofreu um golpe de morte, disse a ministra do Meio Envolvente e Mudança do Clima, Marina Silva, ao comentar o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um novo marco lícito para o licenciamento ambiental no Brasil confirmado…
Comissão do Senado aprova flexibilização do licenciamento ambiental
A Percentagem de Meio Envolvente (CMA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), por votação simbólica, o projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil com a flexibilização de regras para empreendimentos com impactos sobre…
Projeto de licenciamento ambiental é grande retrocesso, diz ministério
A possibilidade de autolicenciamento ambiental para obras de médio porte, o término da responsabilização por impactos ambientais indiretos e a redução da participação social nos processos de licenciamento foram alguns dos retrocessos do Projeto de Lei (PL) 2159/2021 citados, nesta…