É preciso declarar o vital para traçar limites do campo em disputa e, nesse sentido, todo trabalho por mudança de uma política pública “tabu” em vistas da superação de um cenário falido é alguma coisa a ser feito e observado com atenção. No caso da política de drogas, transformações vêm sendo pedidas e pesquisadas há […]
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O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no cláusula 5º da Constituição Federalista a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Especialistas ouvidos pela Dependência Brasil apontam que a medida, além de inconstitucional, deve exacerbar o cenário atual de violência, encarceramento e desigualdade social. […]
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O Supremo Tribunal Federalista (STF) tem na tarifa desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a qualquer tipo de flexibilização, o tema aguarda há 9 anos por um desfecho. No caso […]
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