Cumprimento o STF por descriminalizar o porte de maconha – 27/06/2024 – Djamila Ribeiro
É preciso declarar o vital para traçar limites do campo em disputa e, nesse sentido, todo trabalho por mudança de uma política pública “tabu” em vistas da superação de um cenário falido é alguma coisa a ser feito e observado…
PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no cláusula 5º da Constituição Federalista a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Especialistas ouvidos pela Dependência Brasil apontam que a…
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
O Supremo Tribunal Federalista (STF) tem na tarifa desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a…