O Brasil não é o único país discutindo propostas para aumentar a responsabilidade das plataformas de internet. Nos EUA, os republicanos tentam emplacar mudanças para punir plataformas que moderam teor “demais”, um tanto que eles consideram ser exprobação. Já na União Europeia, no Reino Unificado, na Índia e no próprio Brasil, o objetivo é aumentar […]
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Sancionado no dia 23 de abril de 2014, o Marco Social da Internet (Lei nº 12.965) completa dez anos nesta terça-feira (23). Por meio dele, buscou-se definir os princípios para a regulação da internet no país. Entre eles, alguns relativos à proteção da privacidade e dos dados pessoais de usuários, assegurando a eles direitos e garantias. Se, por […]
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A quarta semana de abril de 2024 começa em pleno feriado vernáculo, 21 de abril, e termina no dia 27, quando se comemora o Dia Vernáculo da Empregada Doméstica –um símbolo da luta de trabalhadoras domésticas frente a seus direitos. Outro ponto cima da semana são os 10 anos do Marco Social da Internet (Lei […]
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