O governo federalista assinou, nesta sexta-feira (25), um consonância para pagamento de R$ 132 bilhões em indenização pelas empresas envolvidas na tragédia de Mariana, em Minas Gerais, em 2015. O valor visa reparar os prejuízos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, administrada pela Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana). […]
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Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o setor mineral tem sonegado fatia considerável da indemnização financeira pela exploração de recursos minerais (Cfem), conhecida uma vez que royalties da mineração. Problemas também foram encontrados em relação à taxa anual por hectare (TAH), embora em menor graduação. A situação se agrava porque, além da significativa sonegação, […]
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Apresentado no início do mês pelo deputado federalista Zé Silva (Solidariedade-MG), o Projeto de Lei 2780/2024 reuniu demandas que vinham sendo apresentadas pelo setor mineral. A proposta é instituir uma Política Vernáculo de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). Entre as medidas previstas está a licença de benefícios fiscais às mineradoras. Durante apresentação do balanço semestral […]
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A Percentagem Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), ouve nesta sexta-feira (12) vítimas de diversas tragédias que ocorreram nos últimas anos no Brasil e que não resultaram em nenhum responsabilização no contextura criminal. Eles irão depor em audiência que discutirá se o Estado brasílico, considerando a falta de resposta judicial, […]
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O Instituto Brasílio de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país, moveu uma ação onde procura impedir que municípios brasileiros ingressem com ações em tribunais estrangeiros. A entidade alega ser inconstitucional que entes federativos se envolvam em litígios no exterior. O caso foi levado ao Supremo Tribunal Federalista (STF) na semana passada. O […]
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O balanço do primeiro trimestre de 2024 do setor minerário revela um melhor desempenho na conferência com o mesmo período de 2023. Houve subida de 25% no faturamento e de 18,3% nas exportações. Os dados foram apresentados na última quinta-feira (2) pelo Instituto Brasiliano de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país. Além […]
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