A demarcação das 10 terras indígenas, anunciada nesta tarde desta segunda-feira (17) pelo governo federalista, ajuda a enfrentar a crise climática, já que garante segurança a quem protege o meio envolvente. Essa foi a avaliação da secretária pátrio de Aproximação à Justiça do Ministério da Justiça, Sheila de Roble. “A demarcação reduz conflitos, fortalece a governança […]
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Com o objetivo de aprimorar as análises sobre operações suspeitas de lavagem de verba, o Coaf (Parecer de Controle de Atividades Financeiras) reforçará o seu quadro funcional com servidores cedidos pelas áreas de segurança pública dos estados. Em paralelo, o órgão —vinculado administrativamente ao Banco Médio, embora disponha de autonomia técnica e operacional— prevê trocar […]
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi entregue no dia 8 à Câmara dos Deputados, pelo Ministério da Justiça. A proposta é uma das apostas do governo federalista para ampliar a segurança do cidadão, que prevê, entre outras questões, uma maior integração entre a União e os entes federados e dar […]
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Uma iniciativa que promove a proteção de crianças e adolescentes brasileiros a termo de deixá-los no meio das políticas de justiça e segurança pública no país. Essa é a tônica da proposta do programa Crescer em Silêncio, apresentada nesta quinta (10) no ministério da Justiça e da Segurança Pública. Presente no evento, o ministro Ricardo […]
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O jornalismo ganhou uma instrumento que, caso atinja seus objetivos, resultará em garantias para o bom tirocínio da profissão, em privativo nas situações de violência contra aqueles que cumprem seu papel de informar. Além de monitorar e produzir um banco de dados de ocorrências desse tipo, o Observatório da Violência Contra Jornalistas servirá também de […]
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Agora é solene. Um relatório detalhado da Diretoria de Lucidez da Polícia Federalista, resultado de uma longa e minuciosa investigação, comprova que Jair Bolsonaro planejou manter-se no poder por meios ilícitos e violentos, chegando a colocar o projecto em marcha. Bolsonaro e seu círculo íntimo —por fim, ninguém organiza uma operação dessa magnitude sem uma […]
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A partir desta segunda-feira (26), os imigrantes que desembarcarem no Brasil com intenção de seguir viagem para outro país e que não tiverem visto de ingressão no território brasílico terão que seguir viagem para seus destinos finais ou retornar a suas nações de origem imediatamente. A medida faz segmento das novas regras de protecção de […]
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Banco Vernáculo de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) vêm desenvolvendo uma série parcerias com o intuito de prometer recursos para iniciativas de combate à criminalidade no país. Em uma das iniciativas já em curso, foram destinados R$ 318 milhões para o Projecto Amazônia: Segurança e Soberania […]
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Um crescente grupo de imigrantes que desembarca no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, está “usando indevidamente” o pedido de refúgio, instrumento jurídico empregado internacionalmente para proteger pessoas perseguidas em seus países por motivos de raça, religião, grupo social, opiniões políticas ou grave e generalizada violação aos direitos humanos. A informação consta de um […]
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O programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), passará a enviar alertas via WhatsApp ao smartphone roubado ou furtado quando o aparelho voltar a ser habilitado por qualquer usuário. A medida tem inspiração no programa Protege Celular, do estado do Piauí, que aumentou o índice de recuperação de celulares em 139%. […]
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