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Comitê mira expansão sustentável da pesca amadora e esportiva no

Comitê mira expansão sustentável da pesca amadora e esportiva no país

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A geração do Comitê da Pesca Amadora e Esportiva, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), foi publicada esta semana no Quotidiano Solene da União (DOU). Entre as competências do órgão, elencadas na portaria MPA nº 478, na última segunda-feira (15), estão a promoção de iniciativas para desenvolvimento sustentável do setor e a […]

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Pescadores artesanais priorizam demarcações em 1º plano nacional

Pescadores artesanais priorizam demarcações em 1º Plano Nacional

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A categoria de pescadores artesanais brasileiros aprovou neste sábado (6), em Brasília, o 1º Projecto Pátrio do Pescador Artesanal, que prioriza a resguardo do Projeto de Lei (PL) 131 de 2020. A proposta que prevê a demarcação dos territórios tradicionais da pesca artesanal.  Ao todo, 2 milhões de trabalhadores vivem da atividade no país ─ 50% deles no Nordeste, […]

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