Denúncias de imagens de ataque e exploração sexual infantil reportadas pela Safernet registraram uma queda em 2024 em conferência com 2023, ano que a ONG reuniu o maior número de queixas da série histórica que teve início em 2005. O levantamento da organização foi divulgado na manhã desta terça-feira (11), no Dia da Internet Segura. […]
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O Idec (Instituto de Resguardo de Consumidores) e o MPF (Ministério Público Federalista) de São Paulo entraram com uma ação no TRF-3 (Tribunal Regional da 3ª Região) em que pedem indenização de R$ 1,7 bilhão do WhatsApp por supostas violações à LGPD (Lei Universal de Proteção de Dados). A ação social pública (ACP), sem precedentes […]
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O Ministério Público Federalista (MPF) estuda pedir a federalização de quatro casos envolvendo obituário policial no Rio de Janeiro. Um deles envolve a chamada Chacina do Jacarezinho, ocorrida em 2021 durante operação policial que deixou 28 mortos é considerada mais mortal da histórica da capital fluminense. A discussão ocorre tendo em vista indícios de violações […]
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A Justiça Federalista determinou a retirada de invasores da Terreno Indígena (TI) Tá Rio Guamá, no nordeste do Pará. No ano pretérito, a terreno indígena já havia pretérito por uma operação de desintrusão, mas líderes locais relataram que murado de 20 famílias, que tinham saído de lá reinvadiram a superfície no último domingo (24). A […]
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A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) foi admitida como amicus curiae (amigo da corte) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação que pede a suspensão da decisão que destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Integrada por membros do Ministério Público dos estados e da União, a […]
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