O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recomendou a interrupção das obras de construção de um túnel, segmento do projeto do Multíplice Viário da rua Sena Madureira, uma das principais vias da zona Sul da capital. A iniciativa tem mobilizado ambientalistas, moradores e outros setores da sociedade social contra as obras, que preveem a remoção […]
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Um relatório elaborado pela SaferNet, organização não-governamental que desde 2005 atua na promoção dos direitos humanos na internet, revelou que 1,25 milhão de usuários do aplicativo de mensagens Telegram participam de grupos ou de canais que vendem e compartilham imagens de afronta sexual infantil e de material pornográfico. Só em uma dessas comunidades – e que continuava ativa […]
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O Grupo de Atuação Peculiar de Resguardo do Meio Envolvente (Gaema) do Ministério Público instaurou um interrogatório para apurar a responsabilidade da Usina São José S/A Açúcar e Álcool sobre os danos ambientais que causaram a morte de toneladas de peixes no Rio Piracicaba e na Extensão de Proteção Ambiental Tanquã. Segundo o Ministério Público, […]
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O Idec (Instituto de Resguardo de Consumidores) e o MPF (Ministério Público Federalista) de São Paulo entraram com uma ação no TRF-3 (Tribunal Regional da 3ª Região) em que pedem indenização de R$ 1,7 bilhão do WhatsApp por supostas violações à LGPD (Lei Universal de Proteção de Dados). A ação social pública (ACP), sem precedentes […]
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A decisão da juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, que absolveu três policiais civis pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto, em 2020, em São Gonçalo (RJ), transmite a teoria de impunidade nos casos de mortes decorrentes de ações policiais em favelas. A avaliação é da organização não governamental (ONG) Anistia Internacional Brasil, que viu […]
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O Ministério Público Federalista (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça Federalista para que seja realizada a imediata realização da decisão que condenou a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton ao pagamento de R$ 47,6 bilhões em danos morais coletivos pela tragédia ocorrida em 2015. Na ocasião, […]
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A diplomacia brasileira trabalha pelo cessar-fogo na Palestina desde o início da guerra. A morte em volume de crianças, mulheres e homens civis e a devastação de comunidades inteiras vêm intensificando os apelos. Todas Discussões, notícias e reflexões pensadas para mulheres Mas, o confronto desigual e massacrante prossegue, fundado em um suposto recta de resguardo […]
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A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) foi admitida como amicus curiae (amigo da corte) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação que pede a suspensão da decisão que destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Integrada por membros do Ministério Público dos estados e da União, a […]
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Responsável perante o poder Judiciário, pela defesa dos interesses da sociedade, o Ministério Público brasileiro não reflete a população brasileira na composição. Enquanto no Brasil, 56,1% de pessoas se autodenominam pretas e pardas, dentro do Ministério Público, apenas 6,5% são mulheres negras e 13,2% são homens negros, do total de membros que ingressaram nos últimos cinco […]
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A Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) diz que alertou sobre os riscos no jogo entre Brasil e Argentina, realizado na noite desta terça-feira (21) no Maracanã. Em uma reunião no dia 16 de novembro, a federação classificou a partida como bandeira vermelha na escala de risco. O órgão afirma, porém, […]
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