Vereadores defendem extinção do contrato de concessão de cemitérios
Vereadores da capital paulista defenderam a caducidade dos contratos de licença dos cemitérios municipais à iniciativa privada. Depois denúncias de abusos, má emprego de serviços e não cumprimento dos contratos, a Câmara Municipal de São Paulo fez a convocação de…
Ministério Público de SP pede paralisação em obra de túnel na capital
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recomendou a interrupção das obras de construção de um túnel, segmento do projeto do Multíplice Viário da rua Sena Madureira, uma das principais vias da zona Sul da capital. A iniciativa tem mobilizado…
Mais de 1 milhão de usuários compartilham pornografia no Telegram
Um relatório elaborado pela SaferNet, organização não-governamental que desde 2005 atua na promoção dos direitos humanos na internet, revelou que 1,25 milhão de usuários do aplicativo de mensagens Telegram participam de grupos ou de canais que vendem e compartilham imagens de afronta…
Cetesb multa usina por morte de peixes; MP vai apurar responsabilidade
O Grupo de Atuação Peculiar de Resguardo do Meio Envolvente (Gaema) do Ministério Público instaurou um interrogatório para apurar a responsabilidade da Usina São José S/A Açúcar e Álcool sobre os danos ambientais que causaram a morte de toneladas de…
WhatsApp é alvo de ação de R$ 1,7 bi por violação de dados – 16/07/2024 – Tec
O Idec (Instituto de Resguardo de Consumidores) e o MPF (Ministério Público Federalista) de São Paulo entraram com uma ação no TRF-3 (Tribunal Regional da 3ª Região) em que pedem indenização de R$ 1,7 bilhão do WhatsApp por supostas violações…
Anistia critica absolvição de envolvidos na morte do jovem João Pedro
A decisão da juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, que absolveu três policiais civis pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto, em 2020, em São Gonçalo (RJ), transmite a teoria de impunidade nos casos de mortes decorrentes de ações policiais…
Caso Samarco: MPF e DPU cobram execução da condenação de R$ 47 bi
O Ministério Público Federalista (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça Federalista para que seja realizada a imediata realização da decisão que condenou a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton ao pagamento…
Cessar-fogo na Baixada Santista – 22/02/2024 – Djamila Ribeiro
A diplomacia brasileira trabalha pelo cessar-fogo na Palestina desde o início da guerra. A morte em volume de crianças, mulheres e homens civis e a devastação de comunidades inteiras vêm intensificando os apelos. Todas Discussões, notícias e reflexões pensadas para…
Conamp vai ao STF para defender Ednaldo Rodrigues na CBF – 01/01/2024 – Mônica Bergamo
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) foi admitida como amicus curiae (amigo da corte) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação que pede a suspensão da decisão que destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF (Confederação…
População negra é minoria no Ministério Público brasileiro, diz estudo
Responsável perante o poder Judiciário, pela defesa dos interesses da sociedade, o Ministério Público brasileiro não reflete a população brasileira na composição. Enquanto no Brasil, 56,1% de pessoas se autodenominam pretas e pardas, dentro do Ministério Público, apenas 6,5% são mulheres…