O projeto de lei que pretende regular a atividade dos motoristas de aplicativo foi criticado por especialistas do mundo do trabalho. A Dependência Brasil ouviu três pesquisadores do tema, com análises que vão desde “pior projeto do mundo” até avaliações porquê “foi o provável de se progredir” em uma mesa de negociação com empresas de tecnologia. Apresentado […]
Continuar Leitura
Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei (PL) que regula a atividade de motorista de aplicativos sobre quatro rodas enviado pelo governo ao Congresso Vernáculo. Porém, porquê o texto ainda […]
Continuar Leitura
O Supremo Tribunal Federalista (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho via aplicativo, seja ele de transporte ou de entrega de mercadorias. A partir de sexta-feira (23), o plenário irá sentenciar se há repercussão universal em um caso emblemático sobre o matéria. O eventual reconhecimento da […]
Continuar Leitura