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Caso Samarco: Negociação Para Repactuar Reparação Esfria Em 2023

Caso Samarco: negociação para repactuar reparação esfria em 2023

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A expectativa pela celebração de um novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco não se confirmou em 2023. Passados mais de oito anos da tragédia e mais de dois do início das tratativas para uma repactuação, a mesa de negociação está suspensa. Ela poderá ser retomada em 2024, […]

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Levantamento do cnj aponta que 30% dos presídios não têm

MPF e Defensoria endossam críticas à internação compulsória no Rio

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Uma nota técnica emitida conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) nesta quinta-feira (23) considera inconstitucional a internação compulsória de usuários de drogas, tal como defendeu o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Ao longo de 15 páginas, as duas instituições sustentam que a medida implica graves violações […]

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