MPF recorre para manter processo criminal contra ex-presidente da Vale
O Ministério Público Federalista (MPF) apresentou recurso contra a licença do habeas corpus que excluiu o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, da ação penal que julga responsabilidades pelo rompimento da barragem ocorrido em Brumadinho (MG). Na tragédia, ocorrida em janeiro…
MPF pede na Justiça que União cumpra acordo sobre Cais do Valongo
O Ministério Público Federalista (MPF) entrou com pedido na Justiça para que a União cumpra compromissos relativos às obras no sítio arqueológico do Cais do Valongo, na zona portuária do Rio de Janeiro. A principal questão colocada pelo MPF é…
MPF pede prisão preventiva de agentes da PRF por morte de jovem no Rio
O Ministério Público Federalista (MPF) pediu, por meio de denúncia, a prisão preventiva de quatro policiais rodoviários federais pela morte da estudante de enfermagem Anne Caroline Promanação Silva, de 23 anos, em junho do ano pretérito. Anne Caroline estava no…
Caso Samarco: negociação para repactuar reparação esfria em 2023
A expectativa pela celebração de um novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco não se confirmou em 2023. Passados mais de oito anos da tragédia e mais de dois do início das tratativas…
MPF e Defensoria endossam críticas à internação compulsória no Rio
Uma nota técnica emitida conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) nesta quinta-feira (23) considera inconstitucional a internação compulsória de usuários de drogas, tal como defendeu o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes….