Um levantamento que a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) divulgou nesta quinta-feira (12) aponta que, desde 2020, o número de processos judiciais contra companhias aéreas que operam no Brasil vem aumentando a uma média anual de 60%. Com base em dados coletados por uma empresa de tecnologia profissional na estudo de ações judiciais, a […]
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Quem cruza o Largo do Arouche, no núcleo de São Paulo, se depara, entre outras homenagens, com o busto de Luiz Gama, jurisperito, jornalista, poeta e principal líder libertador do século 19. O monumento foi o primeiro a homenagear uma pessoa negra na capital paulista e foi instalado ali na dez de 1930 com recursos […]
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O Parecer Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por saudação, um parecer que define uma vez que inconstitucional, inconvencional e ilícito o projeto de lei (PL) que equipara o monstro depois a 22ª semana de gravidez ao homicídio. Com 81 membros, o Parecer da OAB é o órgão máxima […]
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