Aposta do governo federalista para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025 vem sofrendo resistências no parlamento e por segmento de governadores, em peculiar, contra dispositivo que atribui à União a elaboração do projecto pátrio de segurança pública que deverá ser seguido pelos estados e Província […]
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Os deputados e senadores brasileiros voltam do recesso parlamentar nesta terça-feira (5) com previsão de votar, neste segundo semestre, entre outras pautas, a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 milénio; a taxação das bets e de títulos de investimentos isentos; e a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada a […]
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi entregue no dia 8 à Câmara dos Deputados, pelo Ministério da Justiça. A proposta é uma das apostas do governo federalista para ampliar a segurança do cidadão, que prevê, entre outras questões, uma maior integração entre a União e os entes federados e dar […]
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A Lar Social aguarda as contribuições dos governadores para encaminhar ao Congresso Pátrio a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. A primeira versão da teorema, elaborada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, foi apresentada em 31 de outubro aos mandatários em reunião no Palácio do Planalto com a presença do presidente […]
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