Muro de 32,5 milhões de trabalhadores brasileiros atuam uma vez que autônomos de modo informal (ou seja, sem CNPJ) ou são empregados sem carteira assinada no setor privado, segundos dados mais recentes do Instituto Brasiliano de Geografia e Estatística (IBGE). Isso representa 31,7% dos 102,5 milhões de empregados no país. Esses números, referentes ao primeiro […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), suspendeu na segunda-feira (14) todos os processos na Justiça sobre a legitimidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços porquê pessoa jurídica, evitando fabricar uma relação de vínculo empregatício formal. Isso significa que todos os processos, em qualquer estágio ou instância, ficam parados […]
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Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que na segunda-feira (14) suspendeu todos os processos sobre pejotização na Justiça. Isso significa que todos os processos, em qualquer estágio ou instância, ficam parados até que o […]
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