O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco lítico para o enfrentamento ao violação organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para estudo dos deputados. […]
Continuar Leitura
A Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que endurece penas para membros de facções ou milícias, limita progressão de penas e cria imposto sobre bets para financiar a segurança pública no Brasil. O texto agora segue para o plenário com pedido […]
Continuar Leitura
O relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou, nesta terça-feira (2), que trabalha para incluir no texto a previsão de um novo fundo para financiar o combate ao transgressão organizado. A teoria é usar recursos da taxação das bets, que são empresas de apostas esportivas on-line. “A gente está encaminhando uma proposta […]
Continuar Leitura
O relator do projeto de lei (PL) Antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou, nesta terça-feira (18), o quinto texto substitutivo sobre o tema em seguida críticas de especialistas e do governo federalista, que pediam ajustes do relatório. Entre as críticas, estava a previsão incluída pelo relator de partilhar os recursos dos bens apreendidos das facções […]
Continuar Leitura
O diretor-geral da Polícia Federalista (PF) Andrei Rodrigues, pediu, nesta terça-feira (18), em sessão da Percentagem Parlamentar de Interrogatório (CPI) do Transgressão Organizado no Senado, que o Parlamento aprove aumento de 38% no orçamento da instituição para o próximo ano. Andrei ainda sugeriu duplicar o atual efetivo da PF. “Tudo que a polícia tem de […]
Continuar Leitura
Os embates entre governo e oposição em torno do PL Antifacção permanecem mesmo em seguida a apresentação de uma quarta versão do texto pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PL-SP). O secretário pátrio de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, critica a atuação do relator, que é secretário de Segurança Pública […]
Continuar Leitura
O secretário Pátrio de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou nesta segunda-feira (10) que o substitutivo do relator Guilherme Derrite (PP-SP), que modificou o projeto de lei (PL) Antifacção enviado pelo Executivo, limita o combate às facções ao deixar de fora organizações criminosas menores. “Muitas facções [menores] ficam sem a possibilidade de serem investigadas, por exemplo, […]
Continuar Leitura