Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco lítico para o enfrentamento ao violação organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator,…
CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto segue para o plenário
A Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que endurece penas para membros de facções ou milícias, limita progressão de penas e cria imposto sobre bets para…
Relator do PL Antifacção quer fundo contra crime com taxação de bets
O relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou, nesta terça-feira (2), que trabalha para incluir no texto a previsão de um novo fundo para financiar o combate ao transgressão organizado. A teoria é usar recursos da taxação…
Derrite apresenta 5ª versão do PL Antifacção após críticas do governo
O relator do projeto de lei (PL) Antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou, nesta terça-feira (18), o quinto texto substitutivo sobre o tema em seguida críticas de especialistas e do governo federalista, que pediam ajustes do relatório. Entre as críticas,…
Em CPI, PF pede aumento de 38% em orçamento e sugere dobrar efetivo
O diretor-geral da Polícia Federalista (PF) Andrei Rodrigues, pediu, nesta terça-feira (18), em sessão da Percentagem Parlamentar de Interrogatório (CPI) do Transgressão Organizado no Senado, que o Parlamento aprove aumento de 38% no orçamento da instituição para o próximo ano….
Governo mantém críticas após 4ª versão do PL Antifacção de Derrite
Os embates entre governo e oposição em torno do PL Antifacção permanecem mesmo em seguida a apresentação de uma quarta versão do texto pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PL-SP). O secretário pátrio de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e…
Substitutivo de Derrite limita combate a facções, diz Mário Sarrubbo
O secretário Pátrio de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou nesta segunda-feira (10) que o substitutivo do relator Guilherme Derrite (PP-SP), que modificou o projeto de lei (PL) Antifacção enviado pelo Executivo, limita o combate às facções ao deixar de fora…