PL Antifacção – Notícias Favoritas

Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos

News — Thu, 11 Dec 2025 09:35:00 +0000

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco lítico para o enfrentamento ao violação organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para estudo dos deputados. […]

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CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto segue para o plenário

News — Wed, 10 Dec 2025 17:18:00 +0000

A Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que endurece penas para membros de facções ou milícias, limita progressão de penas e cria imposto sobre bets para financiar a segurança pública no Brasil. O texto agora segue para o plenário com pedido […]

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Relator do PL Antifacção quer fundo contra crime com taxação de bets

News — Tue, 02 Dec 2025 20:14:00 +0000

O relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou, nesta terça-feira (2), que trabalha para incluir no texto a previsão de um novo fundo para financiar o combate ao transgressão organizado. A teoria é usar recursos da taxação das bets, que são empresas de apostas esportivas on-line. “A gente está encaminhando uma proposta […]

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Derrite apresenta 5ª versão do PL Antifacção após críticas do governo

News — Tue, 18 Nov 2025 19:34:00 +0000

O relator do projeto de lei (PL) Antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou, nesta terça-feira (18), o quinto texto substitutivo sobre o tema em seguida críticas de especialistas e do governo federalista, que pediam ajustes do relatório. Entre as críticas, estava a previsão incluída pelo relator de partilhar os recursos dos bens apreendidos das facções […]

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Em CPI, PF pede aumento de 38% em orçamento e sugere dobrar efetivo

News — Tue, 18 Nov 2025 17:07:00 +0000

O diretor-geral da Polícia Federalista (PF) Andrei Rodrigues, pediu, nesta terça-feira (18), em sessão da Percentagem Parlamentar de Interrogatório (CPI) do Transgressão Organizado no Senado, que o Parlamento aprove aumento de 38% no orçamento da instituição para o próximo ano. Andrei ainda sugeriu duplicar o atual efetivo da PF. “Tudo que a polícia tem de […]

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Governo mantém críticas após 4ª versão do PL Antifacção de Derrite

News — Thu, 13 Nov 2025 21:05:00 +0000

Os embates entre governo e oposição em torno do PL Antifacção permanecem mesmo em seguida a apresentação de uma quarta versão do texto pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PL-SP). O secretário pátrio de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, critica a atuação do relator, que é secretário de Segurança Pública […]

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Substitutivo de Derrite limita combate a facções, diz Mário Sarrubbo

News — Mon, 10 Nov 2025 21:02:00 +0000

O secretário Pátrio de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou nesta segunda-feira (10) que o substitutivo do relator Guilherme Derrite (PP-SP), que modificou o projeto de lei (PL) Antifacção enviado pelo Executivo, limita o combate às facções ao deixar de fora organizações criminosas menores. “Muitas facções [menores] ficam sem a possibilidade de serem investigadas, por exemplo, […]

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