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Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes

Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no envolvente do dedo, uma vez que redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Vernáculo no termo do mês pretérito e ficou conhecida uma vez que […]

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Garantir Conteúdos Seguros é Obrigação De Plataformas, Diz Professor

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O Canadá é um dos países que lideram a regulamentação do funcionamento das redes sociais e serviços on-line. A lei canadense do streaming, por exemplo, obriga plataformas a financiar a mídia sítio e apresentar teor vernáculo. Outra lei, de notícias on-line, determina o pagamento dos buscadores para mostrar notícias produzidas pela mídia sítio. Depois dessa […]

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