Constituição impede nova Força Municipal armada no Rio, diz entidade
A proposta do prefeito do Rio, Eduardo Paes, de gerar uma Força Municipal de Segurança, com uso de armamento, para ser uma secção da Guarda Municipal, é inconstitucional. A desenlace é do presidente da Associação das Guardas Municipais do Brasil…
Analistas criticam impunidade de militares na história do país
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federalista, avalia que o Brasil precisa debater “com coragem” o papel dos militares no restauro político. Segundo o magistrado, há projetos de lei em curso no Congresso Vernáculo que podem evitar “a militarização…
Manifestantes comemoram democracia na Praça dos Três Poderes
Marcar posição em prol da democracia e contra qualquer movimentação que tente jogar o país em uma ditadura foi o propósito que levou milhares de pessoas a convencionar cedo e enfrentar até chuva para mostrar, na Rossio dos Três Poderes,…
Meta age como ‘biruta ideológica’ , dizem especialistas – 07/01/2025 – Tec
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, deu um cavalo de pau na moderação de teor nas redes sociais administradas pela empresa. Depois de oito anos de pronunciamentos em que ressaltava ações para sustar vieses contra minorias e efeitos nocivos desses…
Paes assume novo mandado e propõe Força Municipal armada
O prefeito reeleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (foto), assumiu o quarto procuração em cerimônia na Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (1º). Ele propôs a geração de uma Força Municipal de Segurança armada. De contrato com Paes, essa força…
Evangelizar ou pregar para convertidos é o dilema da comunicação do governo – 31/12/2024 – Wilson Gomes
Dentre as razões alegadas por Lula para mudar a informação governamental está a fé de que, sendo o maior comunicante do seu partido, caberia a ele falar mais sobre as ações do governo, participar de programas e conversar com jornalistas…
Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo
O Congresso Pátrio promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de golpe de gastos do governo. A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24 e fez alterações em receitas obrigatórias e prorrogou…
Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do galanteio de gastos do governo. Entre as medidas aprovadas estão mudanças no abono do PIS/Pasep, na destinação dos recursos do Fundo de Manutenção da…
Em votação simbólica, Congresso aprova LDO 2025
O Congresso Vernáculo aprovou hoje (18), em votação simbólica, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24). O relatório legalizado na Percentagem Mista de Orçamento (CMO) ontem (17) estabelece entre outros pontos, a previsão de uma…
Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O Senado Federalista aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024. O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Associado (IVA Dual), que se…