Evangelizar ou pregar para convertidos é o dilema da comunicação do governo – 31/12/2024 – Wilson Gomes
Dentre as razões alegadas por Lula para mudar a informação governamental está a fé de que, sendo o maior comunicante do seu partido, caberia a ele falar mais sobre as ações do governo, participar de programas e conversar com jornalistas…
Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo
O Congresso Pátrio promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de golpe de gastos do governo. A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24 e fez alterações em receitas obrigatórias e prorrogou…
Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do galanteio de gastos do governo. Entre as medidas aprovadas estão mudanças no abono do PIS/Pasep, na destinação dos recursos do Fundo de Manutenção da…
Em votação simbólica, Congresso aprova LDO 2025
O Congresso Vernáculo aprovou hoje (18), em votação simbólica, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24). O relatório legalizado na Percentagem Mista de Orçamento (CMO) ontem (17) estabelece entre outros pontos, a previsão de uma…
Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O Senado Federalista aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024. O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Associado (IVA Dual), que se…
CCJ da Câmara aprova impressão e recontagem de votos
A Percentagem de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.169/2015 , que visa a permitir que partidos políticos peçam a recontagem física de votos em eleições vernáculo,…
Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas
A Percentagem de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter ilativo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas…
Governo anuncia ações para reduzir dependência financeira de estatais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (9), três decretos com objetivo de restruturar a governança das empresas estatais brasileiras e seus modelos de negócios. Além de aumentar a produtividade e a eficiência das companhias, o governo…
Acordo sobre desinformação permite aprovação de regulação da IA
Um convenção firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Percentagem Próprio do Senado, por votação simbólica, do projeto de lei que regulamenta a Perceptibilidade Sintético (IA) no Brasil, nesta quinta-feira (5). Isso porque existe uma disputa em torno…
PEC da Segurança Pública:especialistas criticam centralização de ações
A Lar Social aguarda as contribuições dos governadores para encaminhar ao Congresso Pátrio a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. A primeira versão da teorema, elaborada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, foi apresentada em 31…