O ministro da Advocacia-Universal da União (AGU) Jorge Messias alertou, nesta segunda-feira (6), que a chamada “pejotização”, que é a contratação de trabalhadores uma vez que Pessoa Jurídica (PJ), ou seja, uma vez que uma empresa, vem corroendo o pacto social firmado na Constituição de 1988. Para o ministro, a discussão no Supremo Tribunal Federalista […]
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O ministro da Advocacia-Universal da União (AGU) Jorge Messias alertou, nesta segunda-feira (6), que a chamada “pejotização”, que é a contratação de trabalhadores uma vez que Pessoa Jurídica (PJ), ou seja, uma vez que uma empresa, vem corroendo o pacto social firmado na Constituição de 1988. Para o ministro, a discussão no Supremo Tribunal Federalista […]
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A oposição e o governo entraram em consonância, nesta terça-feira (26), para legalizar o projecto de trabalho da Percentagem Parlamentar Mista de Questionário (CPMI) das fraudes do INSS, que foram estimadas em R$ 6,3 bilhões. Também por consonância, a percentagem elegeu para vice-presidente o deputado Duarte Jr (PSB-MA). Confirmado em votação simbólica, o projecto de […]
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Novas regras para a reavaliação de pessoas com deficiência (PCD) que recebem o Mercê de Prestação Continuada (BPC) do governo federalista foram definidas em portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Penúria (MDS) e da Previdência Social (MPS), além do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS). A norma foi […]
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Diferentemente dos últimos governos —inclusive, mas não só, os do PT—, a gestão Lula tem enfrentado vários tipos de crises, mas não acusações de prevaricação ou de negligência em episódios de ramal de recursos públicos. Nosso justificado pessimismo com os padrões morais da política não deve nos impedir de reconhecer isso. Mas agora, com a […]
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Com o delonga na aprovação do Orçamento deste ano e o protraimento no pagamento de precatórios, as contas públicas surpreenderam. Em março, as contas do Governo Mediano (Tesouro Pátrio, Previdência Social e Banco Mediano) registraram superávit primitivo de R$ 1,096 bilhão. No mesmo mês do ano pretérito, as contas tinham registrado déficit de R$ 1,024 […]
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A saúde mental de profissionais se tornou um dos temas centrais das discussões sobre bem-estar no trabalho, fazendo com que as preocupações de empresas e governo, antes concentradas nos riscos físicos, se voltem para o tema. Dados da Previdência Social mostram que os afastamentos por transtornos mentais cresceram 38% entre 2022 e 2023. No ano […]
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O INSS (Instituto Pátrio do Seguro Social) começou nesta segunda-feira (15) a testar o uso de IA (lucidez sintético) no combate a fraudes de benefícios previdenciários solicitados à intervalo. O instituto afirma que, no momento, “não está em estudo” a possibilidade de utilizar a IA para averiguar benefícios já concedidos. Conforme antecipado pela Folha em […]
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