O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta sexta-feira (12), ao Congresso Vernáculo, o Projeto de Lei da Política Vernáculo de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. A proposta do governo é solidificar um marco normativo que garanta condições mais seguras e plenas para a atuação de pessoas, grupos e coletivos na resguardo dos […]
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Os projetos de lei que criam duas novas instituições de ensino superior no país: a Universidade Federalista Indígena (Unind) e a Universidade Federalista do Esporte (UFEsporte), foram encaminhados ao Congresso Pátrio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (27). A previsão é que as unidades entrem em funcionamento em 2027. Para Lula, enquanto […]
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Reformas de salas de cinema, campanhas de promoção do turismo e reformas em equipamentos públicos estão nos planos de algumas plataformas de streaming que atuam no Brasil. Nos últimos meses, Netflix e Amazon têm se aproximado de diferentes áreas do governo federalista e participam de mesas de negociação para concordar projetos variados. As conversas com […]
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Na próxima semana, a Percentagem de Indústria, Transacção e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para regulamentar a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas. Os parlamentares deverão votar o substitutivo […]
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Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei (PL) que regula a atividade de motorista de aplicativos sobre quatro rodas enviado pelo governo ao Congresso Vernáculo. Porém, porquê o texto ainda […]
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