Projeto cria política de proteção de defensores de direitos humanos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta sexta-feira (12), ao Congresso Vernáculo, o Projeto de Lei da Política Vernáculo de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. A proposta do governo é solidificar um marco normativo que garanta condições…
Lula envia para o Congresso projetos que criam a Unind e UFEsporte
Os projetos de lei que criam duas novas instituições de ensino superior no país: a Universidade Federalista Indígena (Unind) e a Universidade Federalista do Esporte (UFEsporte), foram encaminhados ao Congresso Pátrio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira…
Streaming investe em órgãos públicos de olho na regulação – 04/04/2025 – Ilustrada
Reformas de salas de cinema, campanhas de promoção do turismo e reformas em equipamentos públicos estão nos planos de algumas plataformas de streaming que atuam no Brasil. Nos últimos meses, Netflix e Amazon têm se aproximado de diferentes áreas do…
Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho
Na próxima semana, a Percentagem de Indústria, Transacção e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para regulamentar a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado…
Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo
Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei (PL) que regula a atividade de motorista de…