Em tramitação na Percentagem de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária pode suportar uma novidade diferença, que poderá fazer o texto voltar à Câmara. O governo e o setor imobiliário se opõem em torno do novo sistema de tributação sobre a venda de imóveis por empresas. […]
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A reforma tributária em discussão no Congresso traz regras específicas para as plataformas digitais de negócio eletrônico. Na avaliação de tributaristas, a proposta simplifica o recolhimento de tributos por segmento dessas empresas. O favor se estende aos vendedores que atuam por meio desses marketplaces. Hoje, todos precisam estar atentos à legislação de cada estados e […]
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Por 336 votos em prol, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do porvir Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios […]
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O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje (4) o relatório final, com alterações no texto. Entre as mudanças estão a inclusão dos carros elétricos e das apostas na cobrança do imposto seletivo, que têm alíquota maior e será aplicado em produtos prejudiciais […]
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Com o objetivo de evitar aumento de preços posteriormente a reforma tributária, serviços privados de ensino e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com ergástulo produtiva curta, uma vez que serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para não serem punidos […]
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Apesar de estabelecer a cobrança no rumo (sítio de consumo da mercadoria), a reforma tributária trará exceções para pedágios e viagens entre estados. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema definiu o tratamento em viagens entre estados, no transporte de cargas e em pedágios. Em relação ao transporte de passageiros, o texto, enviado […]
Continuar LeituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da reforma tributária. A emenda constitucional 132/2023, que institui uma simplificação no sistema de impostos, foi promulgada em sessão do Congresso Nacional, na tarde desta quarta-feira (20). “Guardem essa foto e se lembrem que, contra ou a favor, vocês contribuíram […]
Continuar LeituraA reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, estimada em 27,5%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) […]
Continuar LeituraA reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, estimada em 27,5%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) […]
Continuar LeituraAprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, […]
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