Reforma tributária pode isolar mercado de arte brasileira – 15/11/2024 – Ilustrada
A reforma tributária, proposta de unificação dos tributos de consumo em discussão no Congresso, tem sido motivo de preocupação para galeristas brasileiros. As previsões são de um aumento de até 27% nos valores de obras e de até 50% na…
Governo e setor imobiliário divergem sobre reforma tributária
Em tramitação na Percentagem de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária pode suportar uma novidade diferença, que poderá fazer o texto voltar à Câmara. O governo e o setor imobiliário se…
Reforma simplifica recolhimento de tributo e aumenta responsabilidade de plataformas digitais – 25/08/2024 – Que imposto é esse
A reforma tributária em discussão no Congresso traz regras específicas para as plataformas digitais de negócio eletrônico. Na avaliação de tributaristas, a proposta simplifica o recolhimento de tributos por segmento dessas empresas. O favor se estende aos vendedores que atuam…
Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA
Por 336 votos em prol, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto…
Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo
O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje (4) o relatório final, com alterações no texto. Entre as mudanças estão a inclusão dos carros elétricos e das apostas…
Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%
Com o objetivo de evitar aumento de preços posteriormente a reforma tributária, serviços privados de ensino e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com ergástulo produtiva curta, uma vez que serviços culturais, audiovisuais,…
Reforma regulamenta tributação em pedágios e viagens entre estados
Apesar de estabelecer a cobrança no rumo (sítio de consumo da mercadoria), a reforma tributária trará exceções para pedágios e viagens entre estados. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema definiu o tratamento em viagens entre estados, no…
Lula destaca “fotografia histórica” da reforma tributária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da reforma tributária. A emenda constitucional 132/2023, que institui uma simplificação no sistema de impostos, foi promulgada em sessão do Congresso Nacional, na tarde desta…
Serviços poderão ficar mais caros com reforma tributária
A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, estimada em 27,5%, mais alta que os atuais 9,25% do…
Reforma tributária deve gerar empregos e negócios, diz secretário
A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, estimada em 27,5%, mais alta que os atuais 9,25% do…