A CNI (Confederação Vernáculo da Indústria) afirma que o texto para a regulação da perceptibilidade sintético que tramita no Senado pode tornar a legislação brasileira, caso ratificado, a mais restritiva do mundo sobre o tema. A entidade entende que o projeto, uma vez que está construído, impõe barreiras à inovação no país. Na avaliação da […]
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É preciso declarar o vital para traçar limites do campo em disputa e, nesse sentido, todo trabalho por mudança de uma política pública “tabu” em vistas da superação de um cenário falido é alguma coisa a ser feito e observado com atenção. No caso da política de drogas, transformações vêm sendo pedidas e pesquisadas há […]
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@g1 Jogos de má sorte no Brasil – A aprovação, pela Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do projeto que libera jogos de má sorte no país levantou dúvidas sobre uma vez que as novidade regras funcionariam na prática. Estariam liberados, por exemplo, os cassinos, as apostas em corrida de cavalo, bingos e […]
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A Percentagem de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos, do jogo do bicho e de outras modalidades de jogos de má sorte. A votação foi apertada, com 14 senadores favoráveis e 12 contrários. Porquê o texto teve aval da Câmara em 2022, […]
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A autonomia orçamentária do Banco Mediano (BC), prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 que tramita no Senado, promove uma espécie de “privatização” da mando monetária e pode originar custos fiscais ao país ao reter receitas que hoje são transferidas para o orçamento da União. Essa é a avaliação de especialistas consultados pela […]
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@g1 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu nesta terça-feira (11) por entregar a medida provisória que propunha alterações nas regras do PIS/ COFINS. Ele alegou que a medida não preenche requisito de urgência e não atende a obrigatoriedade de prazo para instituir novidade regra tributária. A decisão de Pacheco reflete as preocupações levantadas […]
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Tenho falado muito sobre a degradação do debate público pátrio e uma vez que isso reflete tanto uma espécie de “balcanização” da esfera pública quanto a perda da crença coletiva em valores uma vez que tolerância e pluralismo. De um lado, vemos um evidente processo de fragmentação política que desagrega grandes blocos ideológicos em unidades […]
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@g1 Enunciação machista – A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, foi ouvida nesta quarta-feira (5) na CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, no Senado. Durante a sessão, ela rebateu um glosa machista do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), presidente da percentagem. Kajuru tentou fazer uma gaudério sobre a presença da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) […]
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@g1 Aprovada – Depois de muita polêmica, o Senado aprovou nesta quarta-feira a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida porquê “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros porquê Shopee, Shein e AliExpress. A aprovação foi simbólica. Ou seja, não houve registro de voto no pintura […]
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O grupo de empresários MBC (Movimento Brasil Competitivo), sob comando de executivos de Gerdau, Serasa, Lide e Porto, quer mostrar que a lucidez sintético pode gerar empregos a partir do lucro de competitividade na economia, em vez de substituir os humanos nos postos de trabalho. Seriam 26 milhões de empregos gerados com a tecnologia até […]
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