O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), votou nesta quinta-feira (12) em prol da responsabilidade social das plataformas que operam as redes sociais. O voto do ministro foi proferido na ação na qual a Namoro julga a constitucionalidade do Item 19 do Marco Social da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e […]
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O ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça-feira (10) na ação penal da trama golpista. Ele é um dos oito réus do núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Universal da República (PGR) contra os acusados de planejar medidas inconstitucionais para tentar volver o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da […]
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Os ex-ministros Ciro Nogueira (Vivenda Social), hoje senador, e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), atual governador de São Paulo, disseram nesta sexta-feira (30) desconhecer qualquer envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro com alguma tentativa de ruptura institucional ou golpe de Estado. Os dois foram ouvidos por videoconferência porquê testemunhas de resguardo de Bolsonaro, na ação penal sobre […]
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O ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) Carlos de Almeida Baptista Júnior confirmou nesta quarta-feira (21) que o ex-comandante do Tropa general Marco Antônio Freire Gomes informou ao ex-presidente Jair Bolsonaro que poderia prendê-lo caso levasse adiante planos para se manter no poder posteriormente guia na eleição de 2022. Baptista Júnior presta prova porquê testemunha na ação penal sobre o […]
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O Supremo Tribunal Federalista (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a tempo dos depoimentos de testemunhas de arguição e resguardo dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procuradoria-Universal da República (PGR). Entre os dias 19 de maio e 2 de junho serão ouvidas 82 […]
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A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) recorreu ao Supremo Tribunal Federalista, nesta sexta-feira (16), contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de destituir o presidente Ednaldo Rodrigues e advertiu que a medida contra o dirigente pode gerar punições internacionais contra a Seleção. Na quinta-feira, a Justiça do Rio considerou que um […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para volver a decisão do Supremo Tribunal Federalista (STF) que restringiu a suspensão da ação penal contra o deputado Mandatário Ramagem (PL-RJ). No sábado (10), a primeira turma do STF votou, por unanimidade, para restringir uma deliberação […]
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A deputada Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) protocolou no STF (Supremo Tribunal Federalista) uma petição solicitando o retraimento inopino de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e a revisão do harmonia homologado pelo tribunal em fevereiro deste ano que encerra uma ação questionando o processo eleitoral da entidade. O documento foi apresentado […]
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A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) pagou uma mesada de aproximadamente R$ 100 milénio mensais a Antonio Carlos Nunes de Lima, mais divulgado porquê Coronel Nunes, 86. Nunes ocupou o função de presidente interino da confederação em duas ocasições, mas recebeu os recursos quando não ocupava mais funções. A Folha obteve comprovantes emitidos pela entidade […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), suspendeu na segunda-feira (14) todos os processos na Justiça sobre a legitimidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços porquê pessoa jurídica, evitando fabricar uma relação de vínculo empregatício formal. Isso significa que todos os processos, em qualquer estágio ou instância, ficam parados […]
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