@g1 Foi o ponto da semana – Todo mundo tá falando sobre o STF ter formado maioria para descriminalizar o porte de maconha pra uso pessoal. Só que esse tema gera um debate e por vezes, muitas dúvidas. O número de usuários vai aumentar? A meduida pode fortalecer o tráfico? No Brasil, fumar maconha permanece […]
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@g1 Julgamento no Supremo – O STF estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g porquê critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha, no julgamento que descriminalizou o porte de entorpecentes para uso próprio. Barroso explicou que o limite de 40g é “relativo”. Ou seja, se uma pessoa portar menos que essa quantidade de […]
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@g1 Descriminalizar não é legalizar – O Supremo Tribunal Federalista (STF) decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Os ministros definiram em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante. Mas o que é importante entender? Descriminalizar não é legalizar nem despenalizar. O que o STF decidiu é que portar maconha para […]
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É preciso declarar o vital para traçar limites do campo em disputa e, nesse sentido, todo trabalho por mudança de uma política pública “tabu” em vistas da superação de um cenário falido é alguma coisa a ser feito e observado com atenção. No caso da política de drogas, transformações vêm sendo pedidas e pesquisadas há […]
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@g1 Decisão do STF x PEC das Drogas: o que muda para o usuário? #stf #congresso #g1 #tiktoknotícias ♬ som original – g1 – g1 Tiktok by g1
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@g1 Porte de maconha – O Supremo Tribunal Federalista (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Isso não significa que está liberado usar maconha no Brasil. Porquê disse o ministro Gilmar Mendes durante o julgamento: “Não é um liberou universal”. O que o STF decidiu é que portar maconha […]
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@g1 O ministro Dias Toffoli esclareceu seu voto da semana passada e afirmou que o STF tem maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. “O voto é simples no sentido de que nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado”, disse. Toffoli voltou a proteger que é constitucional o cláusula da Lei […]
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@g1 Porte de maconha – Você viu cá no #g1 que o STF retomou o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Dois pontos estiveram em estudo na sessão de quinta-feira (20): – Se o porte da droga vai ser considerado um ilícito administrativo ou penal; – Se será verosímil fixar […]
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@g1 Julgamento no STF – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federalista (STF), votou nesta quinta-feira para manter válido o item da Lei de Drogas sobre porte de drogas para consumo pessoal. O ministro, no entanto, entende que a lei já não aplica sanção penal, exclusivamente medidas socioeducativas. Na prática, o voto do ministro […]
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@g1 Voltou detrás – O ministro Alexandre de Moraes reviu sua própria decisão e mandou redes voltarem a propalar um vídeo e dois textos jornalísticos com denúncias da ex-mulher de Arthur Lira contra o deputado e presidente da Câmara. Na decisão, Moraes diz que a argumento da resguardo de Lira não era procedente. A resguardo […]
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