O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), votou nesta terça-feira (21) pela pena dos sete réus que compõem o núcleo de desinformação da trama golpista que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder em seguida guia nas eleições de 2022. Relator do caso, Moraes levou pouco mais de duas horas e […]
Continuar Leitura
O plenário do Supremo Tribunal Federalista (STF) tem ao menos três julgamentos de significativo impacto fiscal na agenda desta semana, momento em que o governo procura alternativas para fechar as contas do ano em seguida o Congresso ter derrubado medidas de arrecadação. Na quarta-feira (22), os ministros devem principiar a votar duas ações diretas de […]
Continuar Leitura
Com o objetivo de aprimorar as análises sobre operações suspeitas de lavagem de verba, o Coaf (Parecer de Controle de Atividades Financeiras) reforçará o seu quadro funcional com servidores cedidos pelas áreas de segurança pública dos estados. Em paralelo, o órgão —vinculado administrativamente ao Banco Médio, embora disponha de autonomia técnica e operacional— prevê trocar […]
Continuar Leitura
Alceu Valença nunca gostou muito de comemorar natalício, mas sempre amou estar no palco. Sua próxima turnê, “80 Girassóis”, que celebra suas oito décadas de vida, de certa forma junta as duas coisas. “É milénio vezes melhor fazer show que fazer natalício”, ele afirma, no camarim do Meio Cultural Banco do Brasil, em São Paulo, […]
Continuar Leitura
O ministro da Advocacia-Universal da União (AGU) Jorge Messias alertou, nesta segunda-feira (6), que a chamada “pejotização”, que é a contratação de trabalhadores uma vez que Pessoa Jurídica (PJ), ou seja, uma vez que uma empresa, vem corroendo o pacto social firmado na Constituição de 1988. Para o ministro, a discussão no Supremo Tribunal Federalista […]
Continuar Leitura
O ministro da Advocacia-Universal da União (AGU) Jorge Messias alertou, nesta segunda-feira (6), que a chamada “pejotização”, que é a contratação de trabalhadores uma vez que Pessoa Jurídica (PJ), ou seja, uma vez que uma empresa, vem corroendo o pacto social firmado na Constituição de 1988. Para o ministro, a discussão no Supremo Tribunal Federalista […]
Continuar Leitura
A Advocacia-Universal da União (AGU) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais 180 dias para entregar a regulamentação do plantio de cannabis medicinal e científica. O prazo solicitado anteriormente expirou nesta terça-feira (30). No ano pretérito, o tribunal havia determinado que a União e a Anvisa regulamentassem o cultivo, o plantio e a comercialização da cannabis para […]
Continuar Leitura
Tenho uma amiga antropóloga, que considero a maior leitora do Brasil, que certa vez me disse que há jornalistas que dão banho em muito acadêmico. É o caso de Ulisses Campbell, o redactor vernáculo que mais vem se destacando no ramo de livros true delito. O true delito é um gênero de entretenimento que narra […]
Continuar Leitura
O voto de quase 11 horas do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Luiz Fux, inocentando o ex-presidente Jair Bolsonaro, marcou o julgamento da trama golpista contra o resultado das eleições de 2022 e repercutiu no mundo jurídico. Para especialistas consultados pela Sucursal Brasil, Fux foi contraditório em relação às próprias decisões anteriores e seletivo na […]
Continuar Leitura
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federalista (STF), votou nesta quarta-feira (10) por alongar a imputação do delito de organização criminosa armada na ação penal sobre uma trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Em uma longa exposição, Fux citou em sete pontos os motivos que o levaram […]
Continuar Leitura