É preciso declarar o vital para traçar limites do campo em disputa e, nesse sentido, todo trabalho por mudança de uma política pública “tabu” em vistas da superação de um cenário falido é alguma coisa a ser feito e observado com atenção. No caso da política de drogas, transformações vêm sendo pedidas e pesquisadas há […]
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@g1 Decisão do STF x PEC das Drogas: o que muda para o usuário? #stf #congresso #g1 #tiktoknotícias ♬ som original – g1 – g1 Tiktok by g1
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@g1 Porte de maconha – O Supremo Tribunal Federalista (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Isso não significa que está liberado usar maconha no Brasil. Porquê disse o ministro Gilmar Mendes durante o julgamento: “Não é um liberou universal”. O que o STF decidiu é que portar maconha […]
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@g1 O ministro Dias Toffoli esclareceu seu voto da semana passada e afirmou que o STF tem maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. “O voto é simples no sentido de que nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado”, disse. Toffoli voltou a proteger que é constitucional o cláusula da Lei […]
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@g1 Porte de maconha – Você viu cá no #g1 que o STF retomou o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Dois pontos estiveram em estudo na sessão de quinta-feira (20): – Se o porte da droga vai ser considerado um ilícito administrativo ou penal; – Se será verosímil fixar […]
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@g1 Julgamento no STF – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federalista (STF), votou nesta quinta-feira para manter válido o item da Lei de Drogas sobre porte de drogas para consumo pessoal. O ministro, no entanto, entende que a lei já não aplica sanção penal, exclusivamente medidas socioeducativas. Na prática, o voto do ministro […]
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@g1 Voltou detrás – O ministro Alexandre de Moraes reviu sua própria decisão e mandou redes voltarem a propalar um vídeo e dois textos jornalísticos com denúncias da ex-mulher de Arthur Lira contra o deputado e presidente da Câmara. Na decisão, Moraes diz que a argumento da resguardo de Lira não era procedente. A resguardo […]
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@g1 Por unanimidade – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) acatou nesta quinta-feira a denúncia para tornar réus os acusados de serem os mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em 2018. Com a denunciação aceita pelo Supremo, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, o ex-chefe da […]
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O Parlamento brasiliano é hoje predominantemente conservador, de extrema direita e/ou bolsonarista. Porquê mandatos parlamentares não se ganham na rifa nem se compram online, e esses em pessoal são resultantes do voto popular em eleições livres e limpas, é provável que um Congresso com essas feições seja sintoma de que também a população seja muito […]
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@g1 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF), afirmou nesta segunda-feira (17) que o Legislativo e o Executivo “não demonstraram de forma cabal” o cumprimento da decisão da Golpe que considerou inconstitucional o chamado “orçamento secreto”. Segundo o ministro, todas as práticas viabilizadoras do orçamento secreto devem ser definitivamente afastadas e que “mera […]
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