Trinta anos em seguida Enunciação de Pequim, nenhum país conseguiu expelir completamente as desigualdades entre homens e mulheres e satisfazer todas as medidas estabelecidas no compromisso internacional, diz a ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas destinada a promover o empoderamento de mulheres e a paridade de gênero. Ao todo, 189 países, entre os quais o […]
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As mulheres são a maioria da população brasileira, mas ainda enfrentam uma série de desigualdades e violências em diversos âmbitos. O relatório Revisão de Políticas Públicas para Justiça de Gênero e Direitos das Mulheres, divulgado nesta terça-feira (18) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mostra que, apesar de avanços importantes nos últimos anos, as políticas para as […]
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Estima-se que o Estado brasiliano deixou de receptar, em oito anos, murado de R$ 16,4 bilhões em impostos da mineração por desculpa de falhas na fiscalização e na cobrança dos impostos do setor. O valor sonegado – que poderia ir para saúde e instrução públicas – representa murado de 55% do déficit primordial previsto pelo […]
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Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o setor mineral tem sonegado fatia considerável da indemnização financeira pela exploração de recursos minerais (Cfem), conhecida uma vez que royalties da mineração. Problemas também foram encontrados em relação à taxa anual por hectare (TAH), embora em menor graduação. A situação se agrava porque, além da significativa sonegação, […]
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