A Lei Universal do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse período, o Congresso Pátrio derrubou os vetos e três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram apresentadas no Supremo Tribunal Federalista (STF). Os processos na […]
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“O nosso marco é antepassado”. Movidos por esse princípio, povos indígenas realizaram nesta terça-feira (16) uma mobilização em diferentes regiões do país contra o chamado marco temporal. A tese jurídica, em votação na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federalista (STF), defende que os indígenas só têm recta às terras que ocupavam em 1988, quando foi […]
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A demarcação das 10 terras indígenas, anunciada nesta tarde desta segunda-feira (17) pelo governo federalista, ajuda a enfrentar a crise climática, já que garante segurança a quem protege o meio envolvente. Essa foi a avaliação da secretária pátrio de Aproximação à Justiça do Ministério da Justiça, Sheila de Roble. “A demarcação reduz conflitos, fortalece a governança […]
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Quase metade da região conhecida porquê Amazônia Lícito é formada por áreas protegidas. A região soma 2,3 milhões de quilômetros quadrados (km²) protegidos, o que representa 46,6% da extensão totalidade da região político-administrativa, que se espalha por nove estados. As informações sobre áreas de proteção na Amazônia Lícito foram consolidadas e divulgadas pelo Instituto Brasílico […]
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O Brasil tem mais falantes de línguas indígenas do que tinha em 2010. Segundo o Recenseamento Demográfico 2022 ─ Etnias e línguas indígenas, divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE), o número de falantes de línguas indígenas aumentou 47,7% entre 2010 e 2022, passando de 293.853 para 433.980 indígenas com […]
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Um estudo liderado por pesquisadoras brasileiras juntou dados dos primeiros 20 anos deste século e concluiu que as Terras Indígenas, principalmente as legalizadas, tem impacto real na mitigação de doenças causadas por queimadas e nas doenças infecciosas tropicais em cidades localizadas a um relâmpago de até 500 quilômetros de intervalo. A estudo foi verosímil posteriormente […]
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Diante da emergência climática, o debate sobre formas de promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia ganha força nos diversos setores econômicos, dentre os quais o turismo. Nas terras indígenas, um padrão de gestão tem se mostrado uma selecção para os povos que querem receber visitantes e, ao mesmo tempo, manter a floresta em pé: o […]
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Um megamural de 1.500 metros quadrados inaugurado nesta quarta-feira (23) na região médio de São Paulo faz uma denúncia ambiental em imagem, mensagem e matéria-prima. A imagem é da jovem liderança indígena munduruku Alessandra Korap, do Médio Tapajós, entre o Pará e Mato Grosso, uma das regiões campeãs de desmatamento do Brasil. Ela segura um […]
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