MPF aciona União e governo do Rio para proteger acervo do IML
O Ministério Público Federalista (MPF) entrou na Justiça Federalista com uma ação social pública para cobrar da União e do governo do estado do Rio de Janeiro proteção imediata do montão histórico encontrado no velho prédio do Instituto Médico Permitido…
AGU pede mais tempo para regular uso da cannabis medicinal
A Advocacia-Universal da União (AGU) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais 180 dias para entregar a regulamentação do plantio de cannabis medicinal e científica. O prazo solicitado anteriormente expirou nesta terça-feira (30). No ano pretérito, o tribunal havia determinado que a…
Municípios reclamam de apoio técnico para universalizar o saneamento
Em seguida 5 anos da ingresso em vigor, municípios apontam fragilidades e desafios para o cumprimento do Marco Lícito do Saneamento Imprescindível. A instabilidade jurídica, carência de espeque técnico e baixa capacidade de investimento são fatores que dificultam a universalização…
União pagou R$ 505,26 milhões de dívidas de estados em julho
O Tesouro Pátrio pagou, em julho, R$ 505,26 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse totalidade, a maior secção, R$ 188,21 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do governo de Minas Gerais. Em seguida, vieram o pagamento de débitos…
União pagou R$ 5,68 bilhões de dívidas de estados no primeiro semestre
O Tesouro Pátrio pagou, no primeiro semestre, R$ 5,68 bilhões em dívidas atrasadas de estados. Desse totalidade, a maior secção, R$ 2,39 bilhões, é relativa a atrasos de pagamento do governo do estado do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram…
MPF pede na Justiça que União cumpra acordo sobre Cais do Valongo
O Ministério Público Federalista (MPF) entrou com pedido na Justiça para que a União cumpra compromissos relativos às obras no sítio arqueológico do Cais do Valongo, na zona portuária do Rio de Janeiro. A principal questão colocada pelo MPF é…